O governo federal prepara um conjunto de medidas para simplificar e reduzir os custos da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As propostas incluem cursos gratuitos, possibilidade de aulas online e o fim da exclusividade das autoescolas no processo de formação de condutores.
As mudanças foram apresentadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (29). Segundo ele, o objetivo é desburocratizar o processo, tornando-o mais acessível e rápido.
O que pode mudar
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Aulas gratuitas e online: poderão ser oferecidas por escolas públicas ou instituições credenciadas.
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Instrutores autônomos: cidadãos poderão negociar diretamente com profissionais credenciados, sem necessidade de contratar autoescolas.
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Redução de custos: em algumas regiões, tirar a CNH pode custar até R$ 5 mil e levar nove meses.
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Nova regulamentação: as mudanças devem ser oficializadas por resolução do Contran ainda este ano, após audiências públicas que seguem até 2 de novembro.
De acordo com Renan Filho, 54% das pessoas que possuem motocicletas no Brasil não têm habilitação, o que reforça a necessidade de rever o modelo atual.
O ministro afirmou ainda que as autoescolas continuarão existindo, mas sem a obrigatoriedade de contratação. “O cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive em seu próprio carro, desde que devidamente identificado”, explicou.
A expectativa do governo é que a flexibilização abra um novo mercado de trabalho, ampliando a quantidade de instrutores e facilitando o acesso dos brasileiros à carteira de motorista.
(Informações: Agência Brasil)
