A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da investigação que apura um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, 48 pessoas foram indiciadas, entre elas dois ex-presidentes do INSS, ex-dirigentes do órgão, representantes de entidades e operadores suspeitos de participação nas fraudes.
As investigações tiveram como foco a atuação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Segundo a Polícia Federal, há indícios de que a entidade realizou descontos sem autorização de aposentados e pensionistas, arrecadando mais de R$ 708 milhões. O esquema consistia na inclusão indevida de beneficiários como associados da entidade, permitindo cobranças mensais diretamente nos benefícios previdenciários.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do instituto Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, o ex-diretor de Benefícios André Paulo Félix Fidelis, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, considerado foragido, o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira, que também presidiu o INSS.
O inquérito foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá remeter o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão decidir se apresentará denúncia criminal contra os investigados.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam para apurar a participação de outras entidades e envolvidos. A estimativa é que os descontos irregulares em diferentes associações possam ultrapassar R$ 6 bilhões.
Segundo o governo federal, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos aos aposentados e pensionistas prejudicados, enquanto a União busca na Justiça responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados.
Ao Jornal Nacional, a defesa de Alessandro Stefanutto afirmou que ele nega qualquer participação no esquema e sustenta que sua inocência será demonstrada ao longo do processo. A defesas dos demais investigados não haviam se manifestado publicamente, mas desde o início do processo, todos afirmam serem inocentes.
