O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento temporário do percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%. A medida terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada, e faz parte da estratégia do governo federal para reduzir a dependência da importação de combustíveis fósseis.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a mudança permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano. A decisão leva em consideração o cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis, marcado por oscilações de preços e dificuldades de abastecimento.
De acordo com a pasta, ampliar a participação do etanol, produzido no próprio país, fortalece a matriz energética nacional, reduz a necessidade de importações e estimula a cadeia produtiva do setor sucroenergético.
Antes da aprovação, a nova mistura, conhecida como E32, foi submetida a testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos apontaram que o combustível pode ser utilizado em veículos leves e motocicletas sem prejuízos ao desempenho ou ao consumo, inclusive em automóveis equipados com motores não flex.
O governo informou ainda que continuará realizando estudos para avaliar a possibilidade de elevar a mistura para 35% de etanol (E35), analisando os efeitos sobre a durabilidade dos componentes dos veículos e o desempenho em longo prazo.
Além da gasolina, o CNPE também aprovou mudanças relacionadas ao biodiesel. A nova resolução estabelece que o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao óleo diesel deverá ser produzido exclusivamente por usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida busca fortalecer a produção nacional, embora a importação do produto continue permitida para outras finalidades previstas na legislação.
Outro tema aprovado foi o reforço no combate às fraudes e adulterações de combustíveis. A resolução prevê maior integração entre a ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Inmetro, além da ampliação dos mecanismos de rastreabilidade e fiscalização das operações realizadas por postos de combustíveis.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as novas medidas têm como objetivo aumentar a segurança no abastecimento, proteger os consumidores, garantir a concorrência leal e fortalecer o controle da qualidade dos combustíveis comercializados no país.
