O candidato ao Senado pelo Paraná Filipe Barros (PL) defendeu o aumento das penas para pessoas condenadas por feminicídio e afirmou que, no Estado, pretende defender que autores desse tipo de crime cumpram pena em presídios de segurança máxima. A declaração foi feita durante entrevista ao telejornal Meio-Dia Paraná, da RPC, na última quinta-feira (3).
Ao abordar o enfrentamento à violência contra a mulher, Barros dividiu sua proposta em duas frentes. A primeira, segundo ele, deve estar concentrada na prevenção, com ações de conscientização e educação. A segunda envolve o endurecimento da resposta penal aos responsáveis por crimes de feminicídio.
“Defendo dois pontos. Primeiro, a prevenção e fortalecimento da família, a conscientização por meio da educação e das escolas. Segundo ponto é aumentar a pena para quem comete feminicídio. É inadmissível um homem praticar um crime contra uma mulher e, aqui no Paraná, quem cometer vai para presídio de segurança máxima”, afirmou Filipe Barros.
A proposta apresentada pelo candidato ocorre em meio ao debate permanente sobre medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e à necessidade de políticas públicas capazes de atuar tanto na prevenção quanto na responsabilização dos agressores. Mudanças nas penas previstas para o feminicídio, entretanto, dependem de alteração na legislação federal, competência do Congresso Nacional.
O feminicídio possui tratamento específico na legislação brasileira e compreende o assassinato de uma mulher por razões relacionadas à condição do sexo feminino, nos termos previstos em lei. Além do endurecimento das punições, políticas de proteção às vítimas, canais de denúncia, medidas protetivas e ações educativas fazem parte das estratégias utilizadas no enfrentamento à violência de gênero.
Na disputa por uma das duas vagas do Paraná no Senado em 2026, Filipe Barros tem colocado temas relacionados à segurança pública e ao endurecimento da legislação penal entre as pautas defendidas durante a campanha. Caso eleito senador, eventuais propostas para aumentar penas deverão ser apresentadas e discutidas no Congresso Nacional antes de qualquer mudança na legislação.
