A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) divulgou uma nota pública defendendo o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto sejam apurados fatos revelados a partir de relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero. A entidade também pede o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso relacionado ao Banco Master.
Segundo a OAB Paraná, o relatório tornado público por decisão do ministro André Mendonça contém elementos diferentes em relação às duas autoridades. No caso de Moraes, a entidade afirma que o documento reproduz conversas atribuídas diretamente ao ministro e recuperadas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Em relação a Gonet, a referência seria indireta e decorrente de contato intermediado por uma terceira pessoa. A própria OAB ressalta que não está antecipando julgamento sobre eventual prática de ilícito.
A entidade sustenta, entretanto, que a gravidade das informações exige providências para preservar a credibilidade das investigações. Além do afastamento cautelar de Moraes, a OAB-PR defende que Gonet seja considerado suspeito para atuar na Petição 16.662/DF e nos procedimentos relacionados ao caso Master. Caso isso ocorra, a entidade propõe que a apuração seja conduzida pelo vice-procurador-geral da República.
A presidente da Subseção da OAB de Ivaiporã, Christiane Singh Bezerra Bou Khezam, participou da reunião com a OAB Paraná e destacou que existia a expectativa de que o movimento ganhasse dimensão nacional.
A OAB Paraná também solicitou a convocação imediata de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para que a entidade nacional delibere sobre uma orientação diante do que a seccional classifica como uma grave crise institucional. A nota ressalta ainda que Moraes e Gonet devem ter assegurados todos os direitos de defesa, mas argumenta que a permanência em funções diretamente relacionadas ao caso pode afetar a confiança nas investigações e no Sistema de Justiça.
