A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira (24) a análise, em sessão virtual, sobre a confirmação ou revogação da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre no sistema eletrônico da Corte e tem duração prevista entre 8h e 20h.
Decisão monocrática sob análise
O procedimento revisa a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão no sábado (22). Participam da votação o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Como responsável pela decisão original, Moraes não participa do julgamento.
Bolsonaro já estava em regime domiciliar após condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e obstrução de justiça. A prisão foi convertida para o regime fechado após novos elementos colhidos pela Polícia Federal.
Apontamentos da PF
Segundo o relatório da corporação, houve violação da tornozeleira eletrônica e risco iminente de fuga. A investigação aponta ainda que o ex-presidente teria tentado utilizar grandes aglomerações de apoiadores como método para dificultar a atuação das autoridades.
No domingo (23), a prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia conduzida pela juíza Luciana Sorrentino, na Superintendência da PF, em Brasília.
Declaração de Bolsonaro na audiência
Em depoimento, Bolsonaro alegou que a ruptura da tornozeleira teria ocorrido devido a um “surto”. Ele afirmou que o uso de pregabalina, medicamento indicado para dores neuropáticas e ansiedade, teria provocado quadro de “paranoia” e “alucinações”, resultando na violação do monitoramento eletrônico.
Por TNOnline.
