O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com o voto, o placar na Primeira Turma ficou em 2 a 0 pela condenação, já que o relator, Alexandre de Moraes, também se posicionou favoravelmente mais cedo.
O julgamento foi encerrado por volta das 17h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e será retomado na quarta-feira (10), às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux, que deve divergir dos demais. Ainda restam votar Cármen Lúcia e Zanin, e a expectativa é de que a análise seja concluída até sexta-feira (12).
Durante seu voto, Dino acompanhou o relator, mas fez ressalvas ao apontar que Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem receber penas menores por terem menor participação na trama. Ele também destacou que os crimes não podem ser objeto de anistia ou indulto, contrariando tentativas de aliados de Bolsonaro de articular um projeto no Congresso para anistiá-lo.
“Esses crimes já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia”, afirmou Dino.
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Dino ainda reforçou que pressões externas, como ameaças de governos estrangeiros, não influenciam o julgamento.
