A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira, a Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias estimado em mais de R$ 185 milhões. A ação cumpre 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima.
A investigação tem como alvo um grupo suspeito de oferecer a empresas a suposta eliminação de dívidas fiscais por meio de estudos fraudulentos de recuperação de créditos tributários. A operação é coordenada pela equipe da Polícia Federal em Ponta Grossa, no Paraná.
Além de Ponta Grossa, os mandados são cumpridos em Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
Segundo as investigações, o esquema funcionava por meio da promessa de regularização fiscal baseada em supostos pagamentos de contribuições previdenciárias que, na realidade, nunca teriam sido realizados. A partir dessa informação falsa, eram registradas compensações indevidas junto ao Fisco.
Pelo serviço ilegal, o grupo cobrava honorários elevados, calculados sobre os valores utilizados para abater os débitos tributários. Até o momento, as autoridades identificaram pelo menos 48 empresas que teriam sido beneficiadas pelo esquema, distribuídas em 32 municípios de dez estados brasileiros.
Vantagem em licitações e patrimônio de alto valor
Além do prejuízo aos cofres públicos, a fraude também teria provocado distorções na concorrência entre empresas. Com as compensações tributárias irregulares, os negócios envolvidos conseguiam emitir certidões de regularidade fiscal, o que permitia a participação em licitações e contratos governamentais mesmo sem o cumprimento legítimo das obrigações tributárias.
Os investigadores também identificaram um padrão de vida dos suspeitos considerado incompatível com os rendimentos formalmente declarados. Entre os bens apontados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha que recebeu o nome do principal alvo da operação.
De acordo com a apuração, o grupo utilizava pessoas interpostas, conhecidas como laranjas, e empresas de fachada para ocultar os verdadeiros proprietários dos bens e dissimular a origem dos recursos. Essas estruturas também seriam utilizadas para assumir despesas relacionadas à manutenção do patrimônio.
Todo o material recolhido durante o cumprimento dos mandados será submetido à análise técnica. O trabalho busca identificar novos envolvidos, rastrear outros bens adquiridos com recursos ilícitos e calcular com maior precisão o prejuízo provocado pelo esquema.
O nome Tax Mirage, que pode ser traduzido como “miragem fiscal”, faz referência à natureza fictícia dos créditos tributários que, segundo a investigação, eram oferecidos às empresas.
