Governadores decidiram não aceitar a proposta do governo federal que prevê zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio.
A proposta foi apresentada no dia 18 e incluía compensação parcial das perdas aos estados por parte da União.
Impacto nas contas públicas
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a medida teria custo de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcido pelo governo federal.
Mesmo assim, secretários de Fazenda de diversos estados avaliam que não é viável abrir mão da arrecadação, considerada essencial para o equilíbrio das contas públicas.
O ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados, que têm autonomia para definir suas políticas tributárias.
Posição do Paraná
O governo do Paraná informou que participa de discussões junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda em busca de alternativas que não comprometam as finanças estaduais.
A gestão estadual defende que qualquer alteração na tributação do diesel deve ocorrer de forma consensual entre as unidades da federação.
Medidas em análise
O governo federal segue em diálogo com os estados para tentar um acordo. Paralelamente, já anunciou redução de impostos federais sobre o diesel e subsídios para produtores e importadores.
A preocupação é conter os impactos do aumento do petróleo nos custos logísticos e, consequentemente, nos preços de alimentos e outros produtos.
Além disso, o Executivo avalia medidas para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e evitar uma possível paralisação de caminhoneiros diante da alta dos combustíveis.
