O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância histórica e institucional da Corte ao abrir, nesta terça-feira (15), a sessão extraordinária do Plenário convocada para analisar a Petição (PET) 16662, relacionada a um relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Master e ao ministro Alexandre de Moraes.
Durante o pronunciamento, Fachin ressaltou que o Supremo não pertence aos seus integrantes, mas representa uma instituição recebida das gerações anteriores e que deve ser preservada para o futuro.
“Esta instituição não nos pertence. Nós a recebemos do passado, temos o dever de preservá-la no presente e haveremos de entregá-la ao futuro. A instituição permanecerá se soubermos, nesse momento, estar à altura da responsabilidade que recebemos”, afirmou.
O ministro também destacou a necessidade de preservar valores essenciais ao funcionamento da Corte, como independência, colegialidade, autoridade e fidelidade à Constituição.
Fachin afirmou ainda que o Tribunal não julga pessoas, mas fatos e questões jurídicas. Segundo ele, não haverá antecipação de mérito antes da análise da validade processual. O presidente do STF reforçou que a decisão cabe ao colegiado e não a um integrante individualmente.
Durante a abertura da sessão, Fachin citou a trajetória profissional de cada ministro, seguindo a ordem de antiguidade, e lembrou os magistrados que anteriormente ocuparam as respectivas cadeiras.
“É assim que vejo cada um de nós: pelas nossas trajetórias e pela contribuição que podemos oferecer à República”, declarou.
