O Ministério do Turismo anunciou, por meio de nota oficial, que deve avançar nesta semana em reuniões com entidades do setor para discutir a regulamentação da atividade de balonismo com fins turísticos no Brasil. A iniciativa ganhou força após o trágico acidente ocorrido no último sábado (21), em Praia Grande (SC), quando um balão pegou fogo durante um passeio e caiu com 21 pessoas a bordo. Oito delas morreram, algumas carbonizadas e outras ao tentar escapar das chamas.
Segundo o ministério, a expectativa é que “já na próxima semana haja um avanço significativo” nas discussões, que envolvem órgãos públicos e entidades ligadas ao setor. O governo trabalha para estabelecer normas claras e específicas que garantam segurança aos praticantes e impulsionem o turismo com balões de forma segura.
Atividade ainda sem regulamentação
Atualmente, o balonismo é reconhecido no Brasil como uma atividade aerodesportiva. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclareceu que, por isso, os voos são realizados “por conta e risco dos envolvidos”, uma vez que não existem habilitações específicas para pilotos de balão nem certificações técnicas obrigatórias para as aeronaves.
De acordo com o Ministério do Turismo, o objetivo é desenvolver uma regulamentação voltada especificamente para voos turísticos em balões, que vêm crescendo em todo o país e movimentando economias locais.
Sebrae e municípios apoiam a regulamentação
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) participa das discussões e apoia a formalização da atividade. Prefeituras de cidades como Praia Grande (SC) e Torres (RS) — esta última conhecida como capital nacional do balonismo — também defendem a regulamentação. As duas cidades ficam em uma região com cânions e belezas naturais que atraem milhares de turistas em busca de passeios de balão.
Confederação lamenta tragédia
A Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) também se manifestou após a tragédia. Em nota assinada pelo presidente Johny Alvarez, a entidade lamentou o ocorrido e destacou que sua missão é fomentar o esporte, mas que não possui competência legal para fiscalizar ou regulamentar voos turísticos.
“Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, diz a nota.
O acidente reacendeu o debate sobre a falta de fiscalização e normas específicas para uma prática turística que, embora promissora, ainda opera em um vácuo regulatório no país.
