Microempreendedores individuais (MEIs) devem ficar atentos a tentativas de golpes que utilizam o chamado Pix MEI como isca para obter dados pessoais e bancários. Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, o programa ainda está em fase de estruturação e não haverá pagamentos neste ano.
A iniciativa prevê o repasse de até R$ 5 mil para beneficiários contemplados, com recursos destinados a projetos específicos de investimento. Diante disso, o ministro alertou que mensagens que prometem a liberação imediata do dinheiro ou solicitam cadastro antecipado devem ser consideradas suspeitas.
“O programa só vai começar a ser implementado no ano que vem. Não vai ter Pix MEI este ano. Então, se você receber qualquer mensagem do tipo ‘cadastre-se aqui’, não caia nesta! É golpe”, afirmou Paulo Pereira durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov.
O ministro também desmentiu informações que circulam nas redes sociais sobre um suposto pagamento mensal de R$ 400 aos beneficiários. Segundo ele, a informação pode ter surgido de cálculos feitos com base em dados incompletos ou falsos, como a divisão da previsão orçamentária anual por 12 meses.
De acordo com Pereira, o programa não prevê esse modelo de pagamento. A proposta é financiar investimentos específicos, com prioridade para mulheres empreendedoras e microempreendedores individuais com menor faturamento.
Os critérios de participação e as regras para acesso aos recursos ainda estão sendo definidos. A previsão do governo é divulgar os detalhes até o fim deste ano. A implementação deverá ocorrer de forma gradual, com testes e linhas de atendimento voltadas a públicos específicos.
O ministro também esclareceu que, segundo o governo, a execução do Pix MEI não depende de previsão expressa na Lei Complementar nº 238, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de outubro, que instituiu o programa Prospera MEI. Para viabilizar a iniciativa, os recursos deverão estar previstos no Orçamento de 2027.
Por fim, Paulo Pereira orientou os empreendedores a não clicarem em links suspeitos nem fornecerem informações pessoais ou bancárias em páginas não oficiais. Para consultar informações sobre o programa, a recomendação é utilizar os canais oficiais do governo, incluindo o portal do Prospera MEI.
Por Agência Brasil.
