A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 foi adiada no Senado Federal. Sem a garantia dos votos necessários para aprovação, a base do governo decidiu retirar a pauta desta quarta-feira (2), postergando a análise para outubro.
A decisão foi motivada pelo esvaziamento do plenário promovido pela oposição. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que houve uma ação articulada liderada por senadores como Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para impedir a votação da matéria.
Para ser aprovada em plenário, uma PEC necessita do apoio mínimo de 49 senadores em dois turnos. Embora a base governista estimasse entre 53 e 54 votos favoráveis, a margem foi considerada arriscada diante da ausência de parlamentares em decorrência do período eleitoral.
A PEC 221/2019 propõe o descanso semanal remunerado de dois dias, sem alteração salarial, além de diminuir o teto da jornada semanal de 44 para 40 horas. A matéria já obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda novo esforço concentrado no plenário.
Por outro lado, a oposição defende alternativas ao texto. Senadores contrários à proposta apresentaram um projeto que autoriza negociações flexíveis de trabalho com remuneração correspondente às horas trabalhadas, mantendo a escala atual.
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