O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu reduzir a pena de Fernando Levorato, conhecido como “Pé Sujo”, condenado pelo feminicídio de Daiane Kolecza. A condenação, que inicialmente era de 28 anos e 10 meses de prisão, foi revista e passou para 22 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão.
A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Jackson Bahls, que acompanha o caso. Segundo ele, a revisão da sentença ocorreu após a análise de recursos apresentados pela defesa, que apontava possíveis equívocos na decisão tomada em primeira instância.
Defesa pretende recorrer novamente
Apesar da redução da pena, a defesa informou que pretende continuar recorrendo na Justiça. O próximo passo será a apresentação de um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
De acordo com o advogado, o objetivo é buscar a anulação do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri. A defesa sustenta que houve irregularidades durante o processo, incluindo o que classificou como atuação inadequada da advogada que representava a família da vítima e do Ministério Público durante o julgamento.
Condenado permanece preso
Mesmo com a diminuição da pena, Fernando Levorato continuará preso. Pela legislação brasileira aplicada aos crimes hediondos, ele precisa cumprir ao menos metade da pena em regime fechado antes de poder solicitar progressão de regime.
O caso teve grande repercussão na região na época do crime, principalmente pela gravidade das circunstâncias que envolveram a morte de Daiane Kolecza.
Durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, os jurados reconheceram a autoria do crime e decidiram pela condenação do acusado. Com a nova decisão do Tribunal de Justiça, a sentença foi parcialmente reformada, reduzindo o tempo total da pena.
Caso o recurso ao STJ seja aceito, o processo ainda poderá ter novos desdobramentos judiciais.
