O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou denúncia contra cinco pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de tortura, sequestro e cárcere privado de 72 mulheres internadas em uma clínica terapêutica de Terra Roxa, no Oeste do Estado. Segundo as investigações, as vítimas, entre elas idosas, pessoas com deficiência, pacientes com transtornos mentais e dependentes químicas, eram mantidas na instituição contra a própria vontade e submetidas a castigos, trabalho compulsório e isolamento familiar.
As irregularidades começaram a ser investigadas durante a Operação Aurora, deflagrada em 15 de setembro, que resultou na prisão do proprietário e gestor do estabelecimento. Ele permanece detido.
Além do dono, foram denunciados a administradora, o coordenador terapêutico e uma terapeuta, que responderão por sequestro e cárcere privado. O quinto denunciado é um médico, acusado formalmente de tortura.
A investigação foi conduzida por uma força-tarefa formada pela Promotoria de Justiça de Terra Roxa, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex).
Como funcionava o esquema
De acordo com o Ministério Público, a clínica operava fora das regras previstas na legislação brasileira para o acolhimento de pacientes. As mulheres eram internadas a pedido e mediante pagamento de familiares, sem a apresentação de laudos médicos ou o consentimento das próprias pacientes.
Para impedir fugas e manter o controle sobre as internas, a administração adotava medidas de restrição, como manter portões, quartos e corredores trancados durante a noite. Os celulares das mulheres também eram retidos, enquanto as ligações eram monitoradas. Ainda segundo as investigações, o prolongamento da internação era utilizado como forma de punição.
A permanência das pacientes também seria mantida por meio de mecanismos financeiros. Os contratos eram assinados apenas pelos familiares ou responsáveis que solicitavam a internação e estabeleciam antecipadamente o período de permanência.
A saída das mulheres ficava condicionada ao pagamento de multas rescisórias e de mensalidades pendentes. A clínica denominava esse procedimento de “alta administrativa”.
Falta de estrutura técnica
O MPPR apontou ainda que a instituição não contava com psiquiatra nem diretor técnico e não comunicava os acolhimentos aos órgãos competentes.
Diante da gravidade das suspeitas, o Ministério Público solicitou à Justiça que os cinco denunciados, além de responderem criminalmente, sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais às vítimas.
