O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) manifestou, na terça-feira (10), sua insatisfação com os valores previstos para as tarifas de pedágio no Lote 3 da BR-376. Segundo ele, os preços serão muito superiores aos apresentados na proposta inicial da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “A sofrer tarifa tributária em R$ 14 para pista simples por cada 100 quilômetros, e em R$ 20 para pista dupla. Após a duplicação da rodovia, esse valor será um aumento de 40%”, explicou.
Além das tarifas elevadas, Romanelli também criticou a duração do contrato, que prevê 30 anos de concessão, com a possibilidade de prorrogação por mais 30 anos, totalizando seis décadas. Para o deputado, esse prazo é excessivo e merece uma nova análise por parte das autoridades.
Em ofício enviado no dia 9 ao diretor-presidente da ANTT, Rafael Vitali, Romanelli solicita a inclusão de entidades da sociedade civil, como a Socipar (Sociedade Civil Organizada do Paraná) e o Instituto Brasil Transportes (IBT), nas comissões responsáveis pela supervisão das concessões rodoviárias. Ele destacou que a ANTT se comprometeu a formar essas comissões ainda neste semestre, com início dos trabalhos previstos para outubro.
O deputado ressaltou a importância da portaria 90/2022 da ANTT, que regulamenta o funcionamento dessas comissões, garantindo a participação de representantes da agência, das concessionárias e dos usuários. Para Romanelli, é essencial que a sociedade acompanhe de perto o processo de concessão. Ele defende a criação de um observatório social e técnico, sem influências políticas, para monitorar e avaliar de forma imparcial os novos pedágios.
Por PortalAgora.
