O salário mínimo do Paraná seguirá sendo o maior de todo o Brasil. Recentemente, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda decidiu a composição dos novos valores do piso regional estadual, usando como base o reajuste do salário mínimo nacional, de R$ 1.518. Com isso, o piso local terá quatro faixas, que vão de R$ 1.984,00 a R$ 2.275,00 ao mês.
As faixas do piso funcionam da seguinte forma: para os trabalhadores da agricultura, e da agropecuária, R$ 1.984,00; para os trabalhadores do comércio e também aos empregados domésticos, R$ 2.057,00; para os trabalhadores da indústria, R$ 2.123,00; e para os técnicos de nível médio, R$ 2.275,00.
A negociação dos valores é feita a partir da lei estadual n° 21.350/2023, que trata da política de valorização do piso salarial do Paraná até 2026. Anualmente, o conselho, composto por representantes do Governo do Estado, dos trabalhadores e dos sindicatos patronais, se reúne após a divulgação do INPC do ano anterior. O mínimo regional não se aplica aos empregados que possuem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.
Política salarial pode atender até 1,5 milhão de trabalhadores
De acordo com o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSD), a política salarial pode atender até 1,5 milhão de trabalhadores.
“Continuamos com o maior salário mínimo do Brasil”, disse ele. “É um reajuste de 6,8%, praticamente 2% de reajuste real em relação à inflação. É um aumento importante porque valoriza o trabalhador. É uma boa notícia e parabéns ao Conselho Estadual do Trabalho que é composto de trabalhadores, empresas e empresários e do setor governamental, ou seja, é uma política estadual que valoriza o trabalhador”, completou Romanelli.
A ata da reunião e a minuta do decreto prevendo os novos valores para as quatro faixas salariais serão encaminhadas para a Casa Civil. Os novos valores só vão ser praticados após a assinatura do governador Ratinho Junior (PSD) e a publicação no Diário Oficial do Estado. Os valores serão retroativos a 1º janeiro deste ano.
Por Candido Lourençon.