O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável pelo projeto de regulamentação da reforma tributária no Congresso, quer retirar o citrato de sildenafila, conhecido popularmente como Viagra, da lista de medicamentos isentos da tributação. Dessa reforma, o remédio usado para disfunção erétil passaria a ter uma tributação de 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pela equipe econômica do governo federal.
Por outo lado, o tadalafila, outro remédio largamente utilizado para combater a falta de ereção, foi mantido na tributação de 40%.
Na mesma discussão, o grupo de parlamentares também propôs que os absorventes, que pagariam 40% da alíquota cheia (de referência), passem a ser totalmente desonerados, portanto, tenham alíquota zero.
O texto deve ser submetido ao plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana.
O substitutivo prevê a manutenção da lista de 850 medicamentos que teriam imposto reduzido, com taxação de 40% da alíquota total.
Outros 383 remédios seriam isentos de tributos. Como resultado prático da proposta, a redução ou isenção de impostos deve evitar a alta dos preços desses produtos. Para isso, no entanto, as empresas farmacêuticas precisam repassar queda nos impostos ao consumidor.
Informações por TNOnline.
