A aprovação, em comissão, do projeto que prevê vistoria veicular periódica para veículos com mais de cinco anos de fabricação reacendeu um debate antigo no Brasil e provocou forte reação popular. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e é vista por muitos motoristas como mais um custo imposto a quem já enfrenta dificuldades para manter um veículo em circulação.
Dados da enquete oficial da Câmara dos Deputados mostram ampla rejeição à medida. Quase 98% dos participantes declararam discordar totalmente do projeto, enquanto cerca de 1% afirmaram concordar plenamente. O resultado evidencia um descompasso entre o debate em Brasília e a realidade de grande parte da população, que depende de veículos mais antigos para trabalhar e se deslocar.
O texto aprovado na Comissão de Viação e Transportes estabelece que a vistoria periódica seria exigida apenas para veículos com mais de cinco anos de fabricação, além de prever inspeção em situações como transferência de propriedade e recuperação de veículo roubado. No entanto, motoristas temem que a proposta abra espaço para novas cobranças e exigências burocráticas.
O projeto também transforma em infração grave a circulação sem a vistoria obrigatória, com aplicação de multa, pontos na CNH e retenção do veículo, ampliando o impacto financeiro ao cidadão. Diante da repercussão negativa, o autor da proposta, deputado Fausto Pinato, afirmou que não pretende criar uma vistoria automática baseada apenas na idade do veículo e que o objetivo seria dar segurança jurídica a regras já existentes. Ele chegou a sinalizar que pode retirar o projeto caso a exigência por idade seja mantida nas próximas fases de análise.
Apesar das declarações, a desconfiança permanece. Críticos apontam que experiências anteriores com inspeções veiculares acabaram se transformando em taxas recorrentes, com pouco retorno prático em termos de segurança no trânsito, além de penalizar principalmente a população de menor renda. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
