Proprietários têm prazo de 10 dias para regularizar situação após notificação
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (Seaspma), reforça o alerta para que proprietários de terrenos urbanos realizem a roçagem, limpeza e remoção de entulhos de terrenos baldios. Após a publicação da notificação no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação, o prazo para adequação é de 10 dias.
De acordo com a Seaspma, caso o proprietário não cumpra a exigência, o município poderá adotar as medidas necessárias para a regularização. A manutenção adequada dos terrenos contribui para o combate à proliferação de insetos, roedores e mosquitos transmissores de doenças, além de colaborar para a preservação ambiental e a limpeza urbana.
“Tivemos uma boa adesão nas primeiras notificações e reforçamos o pedido para que todos os proprietários se atentem. Em caso de descumprimento dentro do prazo estipulado, pode ser aplicada multa de até cinco UFA’s”, orienta a secretária da pasta, Sandra Mendonça.
Diário Oficial e denúncias
As notificações podem ser consultadas no Diário Oficial do Município, disponível no link:
Diário Oficial – Edição de 25/04/2025
A prefeitura também disponibiliza um canal online para denúncias relacionadas a terrenos sem capinagem adequada:
Acesse aqui
Contato para mais informações
Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (Seaspma)
Telefone: (43) 3902-1194
E-mail: meio-ambiente@arapongas.pr.gov.br
