A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR), por meio do Departamento de Educação Inclusiva (Dein), promove nesta semana uma força-tarefa em todo o Estado para recolher cigarros eletrônicos apreendidos nas escolas da rede estadual. A medida atende a uma diretriz do Grupo de Trabalho formado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
Conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), os vapes ou vaporizadores aquecem líquidos que produzem aerossóis inalados pelo usuário. Apesar da popularização entre os jovens, esses produtos têm a comercialização proibida no Brasil desde 2009. A simples posse pode ser caracterizada como crime de receptação. Além disso, seu uso, assim como o de cigarros convencionais, é proibido em locais de uso coletivo, inclusive parcialmente abertos, como ambientes escolares.
Nova estratégia de descarte
Segundo Maíra Tavares, chefe do Dein, até então as escolas retinham os dispositivos e registravam os casos, mas não havia um protocolo para descarte. “O grupo de trabalho estabeleceu esse fluxo para o descarte dos dispositivos que estão sob guarda nas unidades escolares”, explicou.
A operação envolve um trabalho conjunto entre os Núcleos Regionais de Educação (NRE), os Batalhões da Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) e a Receita Federal. O objetivo é recolher os DEFs que foram apreendidos com alunos e que permanecem armazenados nas escolas do Estado.
Prazo e logística
Cada Núcleo Regional elaborou um cronograma de retirada dos dispositivos nas instituições sob sua jurisdição, com prazo final estabelecido para esta sexta-feira (6), sem possibilidade de prorrogação. Os NREs também devem disponibilizar uma sala segura e trancada para armazenar temporariamente os materiais recolhidos.
Após essa etapa, caberá aos BPECs recolher os dispositivos para encaminhamento à Receita Federal, que ficará responsável pela incineração dos produtos. A ação reforça o compromisso do Estado com o cumprimento da legislação e a preservação da saúde dos estudantes.
