Uma revisão oficial na delimitação da fronteira entre Paraná e Santa Catarina, provocada por um paranaense que realizou medições por conta própria, resultará na perda de 490 hectares do território paranaense a partir de 2025. Esta área, equivalente a aproximadamente 500 campos de futebol, foi determinada pelo proprietário do terreno localizado em Guaratuba (PR), que descobriu que sua propriedade, na verdade, pertence a Santa Catarina, diferente do que mostrava a delimitação definida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919.
O proprietário questionou a situação junto ao Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná. O IAT, com seu departamento de gestão territorial, realizou uma inspeção presencial e revisou documentos antigos, confirmando a inconsistência na marcação original do Exército. “Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais de difícil acesso para corrigir os mapas”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, do IAT.
Mudança na Divisa Entre Paraná e Santa Catarina
A nova delimitação da divisa está representada no mapa por uma linha vermelha, enquanto a antiga divisa está marcada em amarelo. A principal alteração ocorre no limite entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Embora a mudança represente apenas 0,002% da área do Paraná, ela pode impactar moradores da região, como explicou Pampuch: “Se a divisa é ajustada, um imóvel pode estar em um estado, mas, na verdade, pertencer a outro.”
Impactos e Reações
Os limites municipais foram revisados pelo IAT em 2022, sendo um evento raro em nível estadual. “A divisa agora é justa e representa o que sempre deveria ter sido feito. Essa correção ajuda as prefeituras e os estados na gestão dos territórios”, acrescentou Pampuch.
A Prefeitura de Guaratuba (PR) declarou que ainda precisa analisar os impactos da mudança. “A Secretaria Municipal de Urbanismo fará uma análise para levantar os impactos territoriais, equipamentos públicos e arrecadação tributária,” afirmou em nota.
Por outro lado, a Prefeitura de Garuva (SC) informou que está aguardando a documentação e novas coordenadas geográficas para identificar todos os imóveis na área e avançar no zoneamento do Plano Diretor.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acompanha atentamente as atualizações na divisão territorial do país e implementará as devidas atualizações nos totais populacionais em tempo hábil, caso haja mudanças nos limites municipais.
