A Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo significativo na luta contra o racismo com a aprovação inicial do projeto de lei 463/2023, conhecido como “Lei Vini Junior”, nesta semana. A iniciativa, que homenageia o jogador brasileiro Vini Júnior, vítima de racismo, visa combater a discriminação no esporte e em outros setores.
O projeto, de autoria do deputado Anibelli Neto, tem como objetivo principal a conscientização sobre o crime de injúria racial. Uma das medidas previstas é a obrigatoriedade de divulgação de mensagens antirracistas em eventos públicos com mais de 5 mil participantes. Essas mensagens informarão sobre as penalidades para crimes de racismo, que podem incluir até 5 anos de prisão e a proibição de frequentar locais onde os atos discriminatórios ocorreram.
A lei também classifica como discriminatórias as atitudes que causem constrangimento ou humilhação por motivos raciais, reforçando a necessidade de medidas efetivas para erradicar o preconceito racial.
Após a inclusão de uma emenda, o projeto retornará à Comissão de Constituição e Justiça para uma nova análise. Esta iniciativa representa um avanço importante na promoção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso, inspirado na luta de Vini Júnior contra o racismo.
