Um morador de Apucarana, no norte do Paraná, obteve autorização judicial para cultivar cannabis em casa para tratamento de uma doença crônica. A decisão, concedida pela 5ª Vara da Justiça Federal de Londrina, reconhece a necessidade do uso medicinal da planta após o paciente comprovar diagnóstico de espondilite anquilosante, uma condição inflamatória que afeta a coluna vertebral e provoca fortes dores.
O técnico em química, de 36 anos, é associado à Cura em Flor, uma entidade que apoia pacientes de cannabis medicinal. Ele optou pelo cultivo próprio devido ao alto custo dos produtos disponíveis no mercado e à ausência de fornecimento pelo sistema público de saúde.
Decisão judicial
A ação foi impetrada pelo advogado criminalista Renato Macedo, que conseguiu a concessão de um habeas corpus garantindo a legalidade do cultivo. Segundo Macedo, foram apresentados laudos médicos e certificados que comprovam a eficácia do tratamento e a capacitação do paciente na produção do próprio medicamento.
“O caso reforça precedentes recentes do STJ e do STF, que reconhecem o direito ao cultivo para uso medicinal. Essa decisão representa um avanço no direito à saúde e na superação do preconceito”, declarou o advogado.
Melhora na qualidade de vida
O paciente, que prefere não se identificar, relata que enfrentava dores incapacitantes e que o tratamento com cannabis proporcionou alívio sem os efeitos colaterais dos remédios convencionais. Ele é acompanhado por um médico especialista em canabidiol e um reumatologista.
“O Brasil está avançando na regulamentação da cannabis medicinal, e acredito que em breve haverá novas normas que ampliem o acesso a esse tratamento”, concluiu.
Por TNOnline.
