Entrou em vigor no dia 17 uma nova lei na Itália que tipifica o feminicídio como crime autônomo no Código Penal, prevendo a prisão perpétua como pena máxima. Até então, homicídios de mulheres eram enquadrados como assassinatos comuns, o que em alguns casos resultava em condenações mais brandas, especialmente quando o autor era ex-companheiro da vítima.
Com a mudança, o feminicídio passa a ter artigo próprio na legislação, assegurando que a punição seja aplicada no grau máximo. Especialistas apontam que, anteriormente, mesmo com agravantes como a premeditação, havia margem para sentenças menos severas.
Objetivo é evitar punições desproporcionais
O juiz Valerio De Gioia, consultor da Comissão de Inquérito sobre Feminicídio no Parlamento italiano e um dos colaboradores da nova lei, afirma que a medida busca adequar a punição à gravidade do crime. Segundo ele, a legislação anterior permitia interpretações que não refletiam a dimensão da violência praticada.
De Gioia ressalta, no entanto, que a mudança não deve provocar redução imediata dos casos, já que dados indicam que cerca de um terço dos autores de feminicídio tira a própria vida após o crime. Ainda assim, avalia que a pena mais rigorosa transmite uma mensagem clara de intolerância à violência contra a mulher.
Estatísticas seguem preocupantes
Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália mostram que, apesar da queda geral nos homicídios desde a década de 1990, os feminicídios permanecem em patamar elevado. Em 2024, 106 mulheres foram mortas no país, o que representa uma vítima a cada três dias e cerca de 32% do total de homicídios registrados.
Pesquisas também indicam que uma em cada três mulheres na Itália já sofreu algum tipo de violência física ou sexual ao longo da vida.
Casos envolvendo brasileiras
Levantamento do Itamaraty aponta que, em 2024, a Itália foi o terceiro país com mais registros de violência de gênero contra brasileiras, totalizando 153 ocorrências. Já em 2025, dois feminicídios envolvendo brasileiras ganharam repercussão.
Sueli Barbosa, de 48 anos, morreu após pular de uma janela ao tentar escapar de um incêndio supostamente provocado pelo companheiro, em Milão. Já Jessica Stapazzolo, de 33 anos, foi assassinada a facadas pelo ex-namorado no norte do país. Como os crimes ocorreram antes da nova lei, os casos serão julgados conforme a legislação anterior.
