A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber notificações sobre os descontos registrados em seus benefícios. Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de segurados serão contemplados com a medida.
Consulta estará disponível no Meu INSS
As informações estarão disponíveis na plataforma Meu INSS. Os beneficiários devem acessar o sistema e verificar quais descontos foram aplicados e a quais associações estão vinculados.
Como agir em caso de desconto indevido
Caso identifiquem algum desconto não autorizado, os segurados devem marcar no aplicativo a opção que indica não reconhecer o desconto. Não há prazo definido para essa contestação.
Após isso, o INSS notificará a associação responsável, que terá até 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a autorização do segurado. Se não houver comprovação, a entidade terá o mesmo prazo para devolver integralmente os valores, via depósito identificado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Ressarcimento será feito pelo INSS
O ressarcimento será feito diretamente pelo INSS na conta do beneficiário. A instituição reforça que o processo é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, sem necessidade de apresentar documentos ou recorrer a intermediários.
