O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios deverão receber a restituição em parcela única, com início previsto para julho. O pagamento será feito em data diferente daquela em que o beneficiário recebe normalmente sua aposentadoria ou pensão.
Até o momento, aproximadamente 3,295 milhões de pessoas já contestaram descontos não reconhecidos realizados por entidades nos últimos anos. Com base nesses pedidos, o montante a ser devolvido chega a R$ 1,8 bilhão, podendo ultrapassar R$ 2,1 bilhões quando corrigido pela inflação do período.
Bloqueio de bens e garantia do ressarcimento
Segundo Waller Júnior, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em patrimônio de entidades e indivíduos envolvidos nas fraudes. “Isso seria o suficiente para cobrir todos os pedidos de devolução. A ideia é antecipar os pagamentos para que o segurado não fique no prejuízo”, afirmou em entrevista à TV Globo e ao portal G1.
Pagamentos em duas etapas
O plano do INSS prevê que metade dos beneficiários receba em um primeiro lote, ainda em julho. A outra metade será contemplada cerca de 10 dias depois, com a segunda rodada podendo ocorrer em agosto. Os valores serão corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que tem sido mais elevado que o INPC, usado tradicionalmente para reajustar aposentadorias.
Segurança jurídica e recursos da União
O pagamento depende ainda de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve garantir segurança jurídica à operação. A princípio, os recursos utilizados serão da União, e posteriormente reembolsados com os bens bloqueados dos responsáveis pelas cobranças indevidas.
O governo federal pretende devolver aos segurados os valores descontados nos últimos cinco anos, devidamente corrigidos, como forma de reparar os prejuízos sofridos por milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
