Tutores de cães e gatos de todo o país já podem emitir, de forma gratuita, o Registro Geral Animal (RG Animal) – uma carteirinha com número de identificação único, válida em território nacional. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o governo federal lançou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As ações têm como objetivo promover o controle populacional de forma ética e combater os maus-tratos, além de criar um banco de dados nacional para identificar e acompanhar a população de animais domésticos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a adesão ao programa será voluntária e sem custos para os tutores. “Não terá penalidade, porque é um processo voluntário. Isso não vai gerar nenhum custo, só vai gerar benefício, porque quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, evitamos as zoonoses, que são doenças transmissíveis entre animais e humanos”, destacou.
As medidas serão coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e visam reforçar a importância do cuidado responsável com os animais e a saúde pública.
