Foi divulgada no Diário Oficial da União – Edição 13, Seção 1, a Portaria nº 47 do Ministério das Cidades, que autorizou 378 municípios de 24 estados a submeterem propostas de projetos habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Entre as cidades habilitadas está Ivaiporã, que foi contemplada com 50 unidades habitacionais subsidiadas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. O deputado federal Sérgio Souza comunicou a novidade ao prefeito Carlos Gil, que comemorou a conquista com entusiasmo.
“Com essas novas moradias, avançaremos no plano de habitação popular em Ivaiporã. Já estão previstas 46 casas atrás do Centro de Juventude e agora mais essas 50 próximas ao Scaramal Eventos, destinadas a beneficiários do Programa Bolsa Família, que pagarão parcelas de apenas R$ 80 durante 60 meses. No total, cada moradia custará R$ 4.800 ao beneficiário. A Prefeitura será responsável por doar os terrenos, já equipados com toda a infraestrutura necessária”, destacou Carlos Gil, agradecendo ao deputado Sérgio Souza pelo esforço em Brasília.
Parceria e localização
A escolha dos locais para construção, seja no Jardim Nova Porã ou nas proximidades do Scaramal Eventos, visa garantir acesso facilitado a serviços e infraestrutura urbana, beneficiando os futuros moradores. O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério das Cidades, o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e a Prefeitura de Ivaiporã, com o apoio do deputado Sérgio Souza.
A Portaria nº 47 estabelece critérios rigorosos para a execução dos projetos habitacionais, como comprovação da posse dos terrenos, avaliação técnica e cumprimento das normas urbanísticas. As propostas devem ser apresentadas até o dia 31 de março de 2025, dentro de um prazo de 120 dias a partir da publicação da Portaria, para que as etapas técnicas, jurídicas, financeiras e de engenharia sejam concluídas.
Após aprovadas as propostas, as obras poderão ser iniciadas seguindo o cronograma estipulado pelo Ministério das Cidades. A expectativa é que os projetos sejam executados rapidamente para atender as famílias com agilidade.
Meta 103
A inclusão das 50 novas unidades habitacionais está alinhada ao Plano de Governo de Carlos Gil e Gertrudes Bernardy (2025/2028), que tem como meta construir 756 moradias populares em parceria com os governos estadual e federal. Esses empreendimentos serão realizados em terrenos adquiridos durante a gestão de Carlos Gil (2021/2024), totalizando 325.383 m² (equivalentes a 13,4 alqueires).
Os projetos incluem:
- Alto Porã: 14 casas (a serem desapropriadas).
- Jacutinga – Vida Nova: 14 casas em uma área de 4.909 m².
- Condomínio do Idoso: 40 casas em 10.319 m².
- Jardim Nova Porã – Loteamento Rio Bonito: 46 casas em 17.293 m².
- Estrada Ouro Verde – Loteamento Chico Rey: 304 casas em 117.330 m², das quais 254 serão destinadas a um loteamento popular e 50, ao FAR.
- Jardim Nova Porã – Loteamento Vida Nova: 338 casas em 175.532 m².
O prefeito Carlos Gil reafirmou o compromisso de agir com rapidez para viabilizar os empreendimentos e atender às famílias que mais precisam.
Fonte: Prefeitura de Ivaiporã
Por Ivaiporã Online.