O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou nesta segunda-feira (10) a construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses para atender crianças de 0 a 3 anos. Com investimento de R$ 391,4 milhões, é o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.
Apucarana está entre os municípios contemplados com dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEis), que serão construídos no Interlagos e do Solo Sagrado. O prefeito Junior da Femac (MDB) participou da solenidade na capital do Estado. Cada unidade, segundo o governo estadual, deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.
Segundo informou a Prefeitura em seu site, as duas unidades para Apucarana foram indicadas pelo deputado Anibelli Neto (MDB), junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e da Família. Parte dos recursos para custear o “Infância feliz” veio da devolução de recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) ao Governo do Estado.
O prefeito Junior da Femac participou do ato acompanhado do secretário de Assistência Social, Juliano Dalla Costa; da vereadora e ex-secretária, professora Jossuela Pirelli (SD); e da superintendente de assistência Social, Soraia Braga de Souza. “Agradecemos ao governador Ratinho Junior e ao secretário Rogério Carbone, além do deputado Anibelli Neto pela inclusão de Apucarana no Programa infância Feliz”, citou Junior da Femac.
Conforme explicou o prefeito, o ato marcou a formalização oficial do convênio entre o estado e o município. “Nossa gestão já vinha trabalhando nestes projetos, diante da demanda crescente das regiões do Residencial Interlagos e do Núcleo Habitacional Solo Sagrado”, lembrou.
Os terrenos para a construção dos dois novos CMEIs já estão disponibilizados pela Prefeitura de Apucarana. “Vamos lançar em breve a licitação das duas obras e queremos iniciá-las em algumas semanas”, adiantou ele, acrescentando que o investimento previsto para as duas unidades será de R$ 2,6 milhão.
“Agradecemos muito ao governador Ratinho Junior por ter instituído este programa tão importante e por ter o olhar voltado para o Paraná. Agradeço também ao Secretário Rogério Carboni, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, e ao deputado estadual Anibelli Neto”, assinalou Junior da Femac.
As obras que vão atender muitas crianças nas regiões do Interlagos e do Solo Sagrado. “São duas grandes regiões populosas e que ainda não possuem CMEIs. As novas unidades irão suprir a demanda existente nos dois bairros e adjacências”, avalia Junior das Femac. Ele reitera que a prefeitura também estuda implantar, com recursos próprios, um CMEI no Distrito de Correia de Freitas.
RECURSOS PARA AS OBRAS
Segundo o governo estadual, os recursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação.
A medida atende um pedido das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil paranaense. Há mais de 20 anos que o Governo do Paraná não lançava um pacote de construção de creches desse porte para apoiar os municípios. “Estamos ajudando os prefeitos a resolverem um problema dos municípios, que é defasagem nas vagas disponíveis”, afirmou Ratinho Junior.
“É o maior programa de construção de creches do Brasil, que mostra a preocupação do Governo do Estado com a primeira infância, que é a fase da vida em que a criança tem a maior capacidade de absorver conhecimento”, salientou o governador. “Esse programa também resolve o problema daquela mãe que muitas vezes acaba perdendo uma vaga de emprego por não ter um lugar adequado para deixar seu filho. Agora ela vai ter um bom lugar, onde ele vai aprender e vai ser bem cuidado”.
O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços. O Estado tem um dos menores índices do País de crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a creche, além de ter o segundo melhor índice de alfabetização de crianças do País.
“A primeira infância, que vai do 0 aos 6 anos, é uma idade propícia para desenvolver conexões neurais e a capacidade de se relacionar com as pessoas no mundo”, explicou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag. “Tem uma frase que eu gosto muito, que diz que ‘o berço da desigualdade é a desigualdade no berço’. Então, quando a gente começa uma vida sem ter a oportunidade de ter o desenvolvimento garantido, isso influencia lá na frente. Nosso objetivo é garantir que todas as crianças tenham condição de se desenvolver igualmente”.
O secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou que muitas cidades não têm equipamentos públicos ou mesmo privados suficientes para atender essa faixa etária. “Além das crianças terem um espaço adequado para o seu desenvolvimento, as mães e os pais não vão poder trabalhar com tranquilidade, principalmente quem até então precisava ficar em casa para cuidar do seu filho”, afirmou.
PROJETOS – As creches deverão ser construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados, que serão destinados pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem e executarem as obras.
O projeto padrão tem 456,86 metros quadrados e foi elaborado observando as normas sanitárias, escolares e de bem-estar infantil. Os espaços contarão com três salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com fraldários, quatro banheiros comuns (incluindo PCDs), um solário, um pátio coberto, um jardim sensorial, uma sala de amamentação, um lactário, um refeitório, uma cozinha industrial, dois vestiários, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria, uma sala de professores e duas despensas. As creches terão capacidade para atender 36 crianças por período.
Além disso, as creches foram projetadas para facilitar a ampliação em caso de necessidade da prefeitura. Para isso, não será necessário derrubar paredes – a basta construir um anexo que também está dentro do projeto. Com a ampliação, a capacidade de atendimento sobe para 46 crianças por período.
CRITÉRIOS – Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM). Ele considera o fator educacional (proporção de matrículas em creches), fato demográfico (taxa de natalidade) e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).
Os municípios com menor índice de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) serão priorizados para ordem de execução das creches.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; a primeira-dama Luciana Saito Massa; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os secretários estaduais da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; Leandre Dal Ponte; do Planejamento, Guto Silva; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; das Cidades, Camila Mileke Scucato; da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Educação, Roni Miranda; e da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; os deputados federais Beto Preto, Luiz Nishimori, Vermelho, Sérgio Souza e Diego Garcia; e os deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Soldado Adriano José, Márcia Huçulak, Cloara Pinheiro, Luís Corti, Adão Litro, Marcel Micheletto, Flávia Francischini, Mara Lima, Artagão Junior, Alexandre Amaro, Denian Couto, Gugu Bueno, Nelson Justus, Anibelli Neto, Tito Barrichello, Maria Victória, Luiz Claudio Romanelli, Do Carmo, Alisson Wandscheer, Gilberto Ribeiro, Luiz Fernando Guerra, Matheus Vermelho, Paulo Gomes, Pedro Paulo Bazana, Batatinha e Moacyr Fadel; e a ex-governadora Cida Borghetti.
