Os municípios do Paraná que estão em situação de emergência ganharam nesta quarta-feira (11) mais um reforço na luta contra a estiagem. O Estado liberou R$ 5 milhões do Fundo para Calamidades Públicas (Fecap) aos municípios nessa condição.
A liberação faz parte da força-tarefa anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior terça-feira (10), quando foi confirmada a destinação de R$ 24 milhões para ações de enfrentamento à estiagem. Entre as ações de enfrentamento estão a capacitação de 500 brigadistas, contratação de aeronaves especializadas no combate a chamas, compra de equipamentos e contratação de caminhões-pipa.
Para acessar o recurso do Fecap, os municípios precisam publicar decreto e solicitar à Defesa Civil Estadual o reconhecimento da situação de emergência. O fundo foi criado a partir da Lei Estadual 21.720/23, que simplifica e torna mais céleres os trâmites de transferência de recursos do Governo do Estado aos municípios nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
“Aqueles municípios que já têm a situação de emergência ou estado de calamidade pública devidamente homologada pelo governo já podem solicitar a utilização destes recursos. Para isso é preciso aprovar um plano de trabalho devidamente especificado”, explica o coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig.
Com o valor, os municípios poderão solicitar o recurso para aplicação em caminhões-pipa e combustível, além de cestas básicas para atender a população afetada. Também poderão ser solicitadas cisternas móveis, para atender a necessidade em comunidades mais distantes.
“Esse combustível é para abastecer caminhões usados na construção de açudes e obras de desassoreamento, por exemplo. Os caminhões-pipa e reservatórios de água também vão atender às comunidades que estão com dificuldade no abastecimento, tanto para consumo humano, quanto animal. E as cestas básicas são para aquelas famílias que tiveram o rendimento comprometido, a ponto de afetar a segurança alimentar”, destaca o coordenador da Defesa Civil.
SITUAÇÃO SEVERA – A combinação de baixa umidade com o tempo seco prolongado fez disparar o número de incêndios em todo o Estado. De 1º de janeiro a 7 de setembro deste ano, o Corpo de Bombeiros registrou 10.844 incêndios de vegetação no Paraná, conforme dados do Sistema de Registro de Ocorrências e Estatísticas do Corpo de Bombeiros (SysBM). No mesmo período de 2023 foram 4.536 ocorrências, uma alta de 139% no comparativo entre os dois anos.
Somente entre 1º de agosto e 7 de setembro de 2024 foram 3.683 registros, quase 34% do total de registros deste ano. Na comparação com 2023, foram 1.113 no total, 69,78% a menos que o índice de 2024.
Devido à sequência de dias com altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, condições que aumentam o risco de incêndios florestais, o governador Ratinho Junior decretou emergência em estiagem no dia 4 de setembro. A medida autoriza a dispensa de licitação em contratos de prestação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao combate à estiagem pelo prazo máximo de 180 dias.
A situação de seca deve persistir durante todo o mês de setembro, com um breve intervalo a partir de sexta-feira (13) com a chegada de uma frente fria, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Após essa pausa, o tempo seco retorna, com previsão de que cidades do Noroeste, como Paranavaí, Colorado e Querência do Norte, passem dos 40ºC a partir do dia 21 de setembro, sendo que Santa Cruz de Monte Castelo chegue a temperatura de até 45ºC.
