A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou um canal de atendimento voltado às mulheres vítimas de violência política de gênero. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), por meio do Projeto de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, que oferece acolhimento, orientação jurídica gratuita e atendimento especializado.
Os pedidos de atendimento deverão ser realizados por meio do formulário oficial disponível na página do NUDEM no site da Defensoria Pública.
Atendimento será permanente
O projeto foi criado para oferecer suporte jurídico humanizado e acessível a mulheres que atuam na vida pública, incluindo candidatas, pré-candidatas, ocupantes de cargos eletivos ou nomeados, assessoras parlamentares, lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais. A proteção também poderá alcançar familiares das vítimas.
Segundo a coordenadora do NUDEM, defensora pública Mariana Martins Nunes, a proposta foi lançada durante o período eleitoral, mas terá caráter permanente.
“Esse projeto nasce no início da campanha eleitoral deste ano, mas pretendemos que seja um projeto permanente. Para isso, criamos o Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Política”, afirmou.
O atendimento será disponibilizado em todo o Paraná, sem necessidade de triagem socioeconômica.
Atendimento jurídico e ações coletivas
Além do acolhimento individual, a Defensoria pretende instituir um fluxo estadual para orientação jurídica, acompanhamento dos casos e atuação em processos criminais relacionados à violência política de gênero, tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal.
As demandas serão recebidas por meio do formulário eletrônico e passarão por escuta qualificada em até cinco dias úteis. Dependendo da situação, poderão ser adotadas medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo notificações, representações aos órgãos competentes e pedidos de medidas protetivas.
Paralelamente, o projeto prevê ações coletivas voltadas à elaboração de diagnósticos sobre a violência política no Paraná e à realização de cursos e formações com perspectiva de gênero.
Violência afeta participação feminina
A defensora pública Gabriela Vizel Gomes, responsável pela execução do projeto, destaca que ataques contra mulheres na política continuam sendo frequentes.
Segundo ela, entre as práticas mais comuns estão ofensas nas redes sociais, ataques à aparência física, à vida pessoal, interrupções constantes durante manifestações públicas e ameaças para que mulheres desistam de disputar cargos políticos.
Para a defensora, essas condutas representam tentativas de afastar as mulheres dos espaços de poder e comprometem o fortalecimento da democracia.
Baixa representatividade
A iniciativa surge diante de um cenário de baixa participação feminina na política. Embora as mulheres representassem 54,2% do eleitorado brasileiro nas eleições de 2022, ocupavam apenas 18% dos cargos eletivos.
Além disso, levantamento do relatório MonitorA 2024 – Observatório de Violência Política de Gênero, desenvolvido pelo InternetLab em parceria com a Revista AzMina, apontou a persistência de ataques misóginos, sexualização, desqualificação intelectual, etarismo, críticas à aparência física e violência baseada na identidade de gênero contra candidatas brasileiras.
O defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, afirmou que o projeto reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos das mulheres e com o fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão.
Segundo ele, a iniciativa representa mais um avanço na promoção da equidade de gênero e na consolidação da democracia.
