A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) havia determinado, no mês passado, uma redução média de 3,29% na tarifa de energia elétrica da Companhia Paranaense de Energia (Copel). No entanto, após a contestação e pedido de revisão dos cálculos por parte da Copel, a agência reguladora voltou atrás.
Todos os anos, em junho, a Aneel realiza o reajuste anual das tarifas de energia com base nas informações fornecidas pelas empresas do setor. Esse percentual considera fatores como investimentos e serviços prestados pelas distribuidoras. Este ano, a Aneel anunciou que a tarifa da Copel teria uma redução de:
3,89% para consumidores residenciais e pequenas empresas;
2,09% para grandes empresas.
A Copel contestou esses números, alegando que a redução e os reajustes previstos para os próximos anos causariam uma “gangorra tarifária”. Segundo a empresa, essa variação poderia prejudicar os consumidores e aumentar a incerteza financeira. O pedido de revisão foi assinado pelo diretor de Regulação e Mercado da Copel, Fernando Antônio Grupelli Jr.
A Aneel aceitou os argumentos da Copel e decidiu por um reajuste médio de 0%, mantendo as tarifas inalteradas por um ano. Essa decisão foi divulgada nos sites da Copel e do governo estadual.
Consumidores Questionam a Decisão
O desconto previsto, mas não aplicado, foi tema de discussão no Conselho de Consumidores da Copel. Esse conselho, composto por oito integrantes de setores que mais consomem energia no estado, representa os consumidores em questões relacionadas ao atendimento, qualidade do serviço e valor das tarifas. No início de julho, o conselho protocolou um recurso na Aneel pedindo a manutenção do desconto médio de 3,29%.
O economista Luiz Eliezer Ferreira, representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) no conselho, argumenta que não há base legal para o “arranjo” feito pela Aneel. Segundo ele, ao não conceder o desconto, a Copel impôs aos consumidores um adiantamento financeiro de R$ 452 milhões, sem consultá-los.
A Aneel acolheu o questionamento e designou um relator, mas ainda não marcou a data para julgar o caso. Em nota, a Copel afirmou que a definição das tarifas é atribuição exclusiva da Aneel e que o reajuste de 0% foi decidido de forma unânime. A Aneel justificou sua decisão em um relatório, citando a expectativa de fortes aumentos tarifários nos próximos anos e o potencial “efeito rebote” de grandes variações.
O Governo do Paraná apoiou a decisão técnica e unânime da Aneel, afirmando que evitará aumentos expressivos nas tarifas nos próximos anos.
Descontos em Outras Concessionárias
A Copel atende 92% da energia consumida no Paraná, abrangendo 395 dos 399 municípios do estado e mais de 5 milhões de unidades consumidoras. Nas outras quatro cidades, atendidas por concessionárias locais com tarifas definidas pela Aneel, houve reduções tarifárias. Em Campo Largo, a redução foi de 10,36%, e em Guarapuava, a queda foi de 9,89%.
