Cinco candidatos a vereador no Paraná estão sendo alvo de mandados de prisão devido a dívidas de pensão alimentícia, conforme levantamento que revelou que 61 candidatos nas eleições de 2024 enfrentaram situações semelhantes. Na sexta-feira (20), os mandados permaneciam ativos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), banco de dados gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao mesmo tempo, esses candidatos são considerados aptos a concorrer nas eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os candidatos são:
- Ítalo Souza (PL), de Iracema do Oeste;
- Maurilio Eletricista (Podemos), de São Pedro do Ivaí;
- Professor Mário (PRTB), de Palmas;
- Ricardo Baiano (PRD), de Maringá;
- Valmir Grilo (União), de Ibema.
A prisão civil por dívidas de pensão alimentícia pode ser revogada imediatamente após o pagamento. Dois dos candidatos, Maurilio Eletricista e Professor Mário, declararam não possuir bens ao TSE, enquanto os demais listaram patrimônios que variam entre veículos e dinheiro.
A legislação brasileira permite que alguém com mandado de prisão em aberto dispute a eleição, desde que não tenha sido condenado por um colegiado de juízes. Mesmo assim, esses candidatos podem ser presos se forem localizados.
Defesas e posicionamento dos partidos
- Ítalo Souza (PL): A defesa preferiu não comentar o caso, afirmando que não interfere na campanha política. O partido também não se manifestou.
- Maurilio Eletricista (Podemos): A defesa alega que o processo foi movido pela mãe de seu filho em Mato Grosso do Sul e que ele é regular perante a Justiça Eleitoral. O diretório estadual afirmou desconhecer o caso.
- Professor Mário (PRTB): Nem a defesa nem o diretório estadual responderam às tentativas de contato.
- Ricardo Baiano (PRD): A defesa informou que foi solicitado habeas corpus e que o candidato aguarda recursos para quitar a dívida. O partido não se manifestou.
- Valmir Grilo (União): A defesa optou por não comentar, e o partido declarou que cabe aos diretórios municipais a escolha dos candidatos, seguindo as normas do TSE.
Punições para quem não paga pensão alimentícia
As sanções incluem a prisão civil, que pode ser decretada por até três meses; penhora de bens, como veículos e imóveis; e protesto, com a inclusão do nome do devedor em cadastros de crédito como Serasa e SCPC.
Por Portal Agora.
