A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. O texto, de autoria do Senado, retorna para nova análise após modificações feitas pelos deputados.
A ampliação será progressiva: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano de vigência da lei. O benefício será pago integralmente, com valor igual à remuneração do trabalhador.
O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a proposta fortalece os laços familiares. “Entre os primeiros gestos de um Estado verdadeiramente humano está o de permitir que pais e mães acompanhem plenamente o nascimento e os primeiros dias de seus filhos”, afirmou.
Inicialmente, o texto previa até 30 dias de licença, mas o período foi reduzido por impacto fiscal. A previsão de custo é de R$ 4,34 bilhões em 2027 e R$ 11,87 bilhões em 2030.
(Fonte: Agência Câmara de Notícias)
