A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI) realiza no próximo dia 15 de maio uma Reunião Técnica sobre Regularização Fundiária, voltada aos gestores municipais e representantes dos municípios da região. O encontro acontecerá das 8h às 18h, na Sala de Reuniões da AMUVI, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 12, em Apucarana.
Evento com especialista na área
A capacitação contará com a presença do advogado Carlos Cesar Pinheiro da Silva, especialista em Parcelamento de Solo, Regularização Fundiária, ITBI, IPTU e Processo Administrativo Disciplinar. Pós-graduado em Direito Tributário, Direito Público e Advocacia Extrajudicial, o palestrante abordará, de forma prática, os principais desafios e soluções jurídicas voltadas à regularização de áreas urbanas e rurais.
Objetivo é orientar e fortalecer a gestão pública
O objetivo do evento é oferecer suporte técnico e orientações legais aos municípios, contribuindo para a implementação de políticas públicas que garantam segurança jurídica e ampliem o acesso à moradia da população.
Inscrições e parcerias
Os interessados devem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/S9k6X1xeQxWFYAV99. A iniciativa é promovida pela AMUVI com apoio da Four Consultoria Imobiliária e Agroambiental, reforçando o compromisso com a qualificação das administrações públicas e o desenvolvimento sustentável da região.
