A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão será iniciada com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar. Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação, com votos de Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Em seguida, votam Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes.
A maioria será alcançada com três dos cinco votos da Turma. Caso sejam condenados, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. Outras sessões foram marcadas para quinta (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
Prisão e recursos
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. A execução da pena só ocorrerá após o julgamento de recursos. Se houver pelo menos um voto pela absolvição, caberá recurso adicional para tentar reverter a decisão.
Com a publicação do acórdão, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, mas que raramente altera o resultado. Caso dois ministros votem pela absolvição, será possível ingressar com embargos infringentes, que levam o caso ao plenário.
