O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está ampliando a fiscalização sobre obras de pavimentação asfáltica executadas pelos municípios. Na última semana de agosto, equipes realizaram auditorias-piloto em Corumbataí do Sul e São Pedro do Ivaí. As ações fazem parte do Plano de Fiscalização 2026-2027 e têm como objetivo verificar a correta aplicação dos recursos públicos, além da qualidade e durabilidade do asfalto entregue à população.
As fiscalizações foram realizadas pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) e serviram também para colocar em prática uma nova metodologia desenvolvida pelo Tribunal para avaliar obras de pavimentação.
O trabalho considera seis pontos principais: dimensionamento do pavimento, sistemas de drenagem, produção da massa asfáltica, execução dos serviços, quantidade efetivamente realizada em comparação ao que foi medido e pago, além da qualidade dos materiais, ensaios e controles tecnológicos.
Segundo o TCE-PR, a intenção é identificar eventuais problemas ainda durante a execução das obras, permitindo que os municípios façam as correções necessárias antes que as falhas resultem em desperdício de dinheiro público ou comprometam a vida útil do pavimento.
O supervisor de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da COP, Murilo Pils Machado, destacou que a atuação também tem caráter preventivo e pedagógico, buscando orientar os gestores antes da adoção de eventuais medidas punitivas. Além das auditorias, durante setembro o Tribunal realizará o Fórum de Obras de Pavimentação, destinado a fiscais, engenheiros e gestores municipais. A capacitação apresentará os critérios técnicos que serão utilizados pelo TCE-PR nas fiscalizações de obras desse tipo em todo o Paraná.
