O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que amplia as penas para crimes sexuais contra vulneráveis e prevê a coleta de DNA de acusados, além de obrigar o uso de tornozeleira eletrônica em saídas temporárias de presos (PL 2.810/2025). A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto, relatado no Senado por Alessandro Vieira (MDB-SE) e na Câmara pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também busca acelerar medidas protetivas e garantir atendimento psicológico especializado às vítimas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a iniciativa e destacou o caráter coletivo da construção do texto. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que o projeto “representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes”, enquanto Daniella Ribeiro (PP-PB) anunciou a criação da primeira “sala lilás” do Senado — espaço de acolhimento a mulheres vítimas de violência.
