Os estragos provocados pelo forte temporal que atingiu Apucarana e região na noite da última segunda-feira (25) deixaram um rastro de destruição e levantaram uma dúvida entre os motoristas que tiveram veículos atingidos por árvores: quem deve arcar com os prejuízos?
Com ventos que chegaram a 125 km/h, mais de 600 árvores foram derrubadas durante o temporal, comprometendo cerca de 90% da rede elétrica e causando danos em diversos veículos. Segundo a Prefeitura de Apucarana, porém, o ressarcimento por parte do poder público não ocorre de forma automática e depende da análise de cada caso.
De acordo com o procurador-geral da Prefeitura de Apucarana, Rubens Henrique França, a possibilidade de indenização depende de uma avaliação técnica e jurídica. Em situações caracterizadas como desastres naturais severos, a regra geral é que o município não seja responsabilizado pelos danos, a menos que seja comprovada alguma omissão da administração pública.
Segundo França, a responsabilidade pode existir caso o poder público tenha sido previamente informado sobre o risco apresentado por uma árvore e, mesmo assim, não tenha adotado as providências necessárias.
“Em casos de temporais, furacão, tempestade muito grande, a responsabilidade não é direta, tem que ser comprovada se houve uma omissão. Nos casos de força maior, a responsabilidade não é direta. Se houver um pedido feito anteriormente de poda, abate de árvore, e estiver comprovado, pode ser responsabilidade do município, mas vamos ter que analisar caso a caso”, explicou.
O procurador reforçou que a existência de um pedido anterior de poda ou retirada da árvore pode ser um dos elementos considerados na análise de eventual responsabilidade do município.
Morador pretende buscar ressarcimento na Justiça
Um dos moradores que teve o veículo destruído durante o temporal é o confeccionista Marcos Aldemir Bezerra. O carro dele foi esmagado por uma árvore enquanto estava estacionado próximo a uma academia.
O veículo, utilizado para o trabalho e que não possuía seguro, sofreu perda total. Marcos afirma que pretende buscar o ressarcimento dos prejuízos por meio da Justiça e está reunindo documentos e informações para ingressar com uma ação contra a Prefeitura.
“Eu pretendo entrar com ação sim contra a Prefeitura. Estou buscando informações, a questão de documentos, para poder entrar com a ação para ser ressarcido. Mesmo porque eu não estacionei embaixo da árvore, estacionei do outro lado da via e, mesmo assim, foi atingido”, relatou.
Segundo Marcos, moradores da região já haviam alertado a Prefeitura sobre a situação da árvore que acabou atingindo seu veículo.
“O morador da residência ali já tinha feito o protocolo junto à Prefeitura pedindo o corte dessa árvore já tem algum tempo”, afirmou.
Marcos contou que havia deixado o carro estacionado durante um momento de relâmpagos e trovões, mas ainda sem chuva, e entrou na academia. Cerca de dez minutos depois, o temporal ganhou força e a árvore caiu sobre o veículo.
“O carro não tem seguro. E como você pode ver, deu PT [perda total]. Não tem como falar que é uma coisa que dá para recuperar. Estava bem destruído. Meu carro era bem conservado, interna toda nova, sempre zelei, porque usava para trabalho”, disse.
Além do carro de Marcos, outras árvores caíram na mesma via e atingiram outros veículos. Em um dos casos, um Fiat Uno que estava parado em um semáforo teve a traseira raspada pela queda de uma árvore.
Apesar dos prejuízos materiais, Marcos afirma que o mais importante foi não estar dentro do veículo no momento da queda.
“Se eu tivesse chegado ali com chuva e tivesse ficado aguardando dentro do carro passar a chuva para descer para a academia, eu não estaria aqui hoje. Se você olhar pela foto, vai ver o tanto que o teto abaixou. Eu poderia estar sentado ali dentro, a árvore ia cair e explodir a minha cabeça”, desabafou.
“Por sorte a gente não teve vítimas fatais ali, foi um livramento de Deus”, completou.
Por TNOnline.
