O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou uma professora de 39 anos pelo crime de maus-tratos contra cinco crianças de três anos em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Castro, nos Campos Gerais.
A denúncia, apresentada nesta terça-feira (4) pela 1ª Promotoria de Justiça de Castro, baseia-se em investigações que apontam que a docente, durante o exercício da função, teria abusado dos meios de correção e disciplina, colocando em risco a saúde e o desenvolvimento das crianças sob sua responsabilidade. Entre as agressões relatadas estão tapas, beliscões e puxões de cabelo.
Os episódios teriam ocorrido entre 5 de fevereiro e 18 de março deste ano e foram comunicados à polícia pelas mães das vítimas.
O MP também pediu o afastamento cautelar da professora de suas funções e a perda do cargo público em caso de condenação. As penas previstas no artigo 136 do Código Penal podem chegar a cinco anos de prisão por cada crime. A Promotoria solicita ainda o pagamento de indenização de R$ 10 mil a cada uma das vítimas.
Além disso, o MP requereu medidas cautelares, como a proibição de acesso à unidade escolar onde ocorreram os fatos ou a qualquer outra escola municipal, e a proibição de contato com as vítimas, familiares e possíveis testemunhas.
