O Procon de Maringá realizou, nesta segunda-feira (6), uma nova operação de fiscalização em distribuidoras de bebidas, voltada à prevenção de casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas adulteradas.
Durante a ação, foram apreendidas 118 garrafas com indícios de falsificação, sem nota fiscal, ausência de registro no Ministério da Agricultura, importação irregular e falta de rótulo do importador.
De acordo com a coordenadora do órgão, coronel Audilene Rocha, o trabalho é minucioso e preventivo:
“O Procon tem atuado de forma preventiva para garantir a segurança dos consumidores. A verificação é detalhada, pois todas as documentações e rótulos são conferidos item por item.”
Na última sexta-feira (3), outras 136 garrafas já haviam sido apreendidas em duas distribuidoras. A falsificação ou comercialização de produtos adulterados é infração penal prevista no artigo 63 do Código de Defesa do Consumidor e no artigo 272 do Código Penal.
Os produtos apreendidos foram encaminhados para armazenamento. Caso os proprietários apresentem comprovação de origem regular junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a retirada poderá ser autorizada.
O Procon reforça que os consumidores devem sempre verificar rótulos, lacres e notas fiscais, e denunciar irregularidades pelo telefone 151.
