O Procon de Apucarana emitiu um alerta aos comerciantes e fornecedores do município para que mantenham preços justos e compatíveis com o mercado após o vendaval que atingiu a cidade na segunda-feira (21). A orientação busca evitar aumentos injustificados e a obtenção de vantagem excessiva durante o período de emergência e recuperação.
A fiscalização tem como respaldo o artigo 28 da Lei Estadual nº 22.130/2024, que proíbe a supervalorização de mercadorias no Paraná durante períodos de calamidade pública ou catástrofes de grandes proporções.
A atenção do órgão está voltada principalmente para produtos essenciais e itens com alta procura após os estragos provocados pelo temporal, especialmente materiais utilizados na reconstrução e reparo de imóveis.
Entre os produtos que estão no foco da fiscalização estão materiais de construção e reparos, telhas e outros materiais para cobertura, água, produtos de higiene e limpeza, medicamentos e combustíveis.
Segundo a diretora do Procon de Apucarana, Silvana Verona, eventuais reajustes de preços somente serão considerados justificáveis quando houver motivo econômico comprovado por documentação, como notas fiscais de aquisição ou comprovantes de aumento nos custos de transporte.
Orientação aos consumidores
O Procon orienta os moradores a pesquisar os preços antes de realizar as compras e comparar os valores praticados por diferentes estabelecimentos.
Também é recomendado exigir a nota fiscal e guardar orçamentos, comprovantes de pagamento e registros dos preços encontrados. A documentação pode auxiliar em eventual denúncia ou fiscalização.
Em caso de suspeita de abuso, os consumidores podem fotografar as etiquetas dos produtos e formalizar denúncias pelo telefone (43) 99654-7662.
