Teve início no dia 13 o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.
Os interessados podem fazer o pedido até o dia 24, por meio da Página do Participante, utilizando o login do portal gov.br. No mesmo período, candidatos que obtiveram gratuidade em 2025, mas faltaram aos dois dias de prova, devem justificar a ausência para manter o benefício.
Quem tem direito à isenção
A isenção é destinada a estudantes que estejam cursando o terceiro ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, participantes do programa Pé-de-Meia e pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único.
Também têm direito aqueles que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, desde que possuam renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.
Procedimentos e prazos
Uma das novidades deste ano é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já durante o pedido de isenção, desde que os dados estejam atualizados na Receita Federal.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destaca que a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame, que deverá ser realizada posteriormente em período a ser divulgado.
Os resultados dos pedidos serão publicados no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15, com resultado final previsto para o dia 22.
Criado há mais de duas décadas, o Enem é hoje a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies, além de possibilitar ingresso em instituições de ensino em Portugal.
