O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (20) uma mudança histórica no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A alíquota será reduzida de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal dos veículos a partir de 2026, representando uma queda de 45%. Com a medida, o Paraná passará a ter o menor IPVA do país, beneficiando 3,4 milhões de proprietários. O projeto de lei que formaliza a redução será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Impacto da redução
Segundo o governador, a decisão faz parte de uma política de enxugamento da máquina pública e corte de gastos, direcionando recursos para investimentos e alívio fiscal à população. “É uma redução de 45%, deixando a alíquota do Paraná como a menor do Brasil”, afirmou Ratinho Junior.
Com a nova base de cálculo, o dono de um carro de R$ 50 mil, que hoje paga R$ 1.750 de IPVA, passará a pagar R$ 950 em 2026. A Receita Estadual estima que mais de 68% da frota do estado se enquadre nessa faixa de valor.
Atualmente, a frota tributada soma 4,1 milhões de veículos, sendo que 3,4 milhões terão direito ao desconto — cerca de 83% do total. Entre eles estão automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.
Os automóveis concentram o maior número de beneficiados: mais de 2,5 milhões. Em seguida aparecem as motocicletas (268,7 mil), caminhonetes (244,7 mil) e camionetas (225,1 mil).
Estímulo à economia
De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a redução do imposto terá efeito direto no consumo. “Com o menor IPVA do Brasil, o paranaense vai ter mais dinheiro para fazer compras, viajar com a família e investir. É dinheiro no bolso que movimenta a economia”, destacou.
Ele lembrou que a experiência com a isenção de motocicletas de até 170 cilindradas em 2023 beneficiou 732 mil proprietários, em especial motoboys e entregadores, sem impacto negativo na arrecadação.
Exceções e ajustes fiscais
Veículos de categorias específicas, como ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga e modelos movidos a gás natural veicular (GNV), continuarão pagando a alíquota de 1%.
Para manter o equilíbrio fiscal, o governo implementará ajustes no IPVA de 2026. A multa por atraso passará de 10% para 20%. A regra de juros de mora e multa diária (0,33% ao dia, acrescida da taxa Selic) será mantida, mas, após 30 dias de atraso, a multa fixa de 20% será aplicada.
Além disso, o Estado pretende incentivar o retorno de veículos emplacados em outros estados, como Santa Catarina, onde a alíquota é de 2%. Essa repatriação deve ampliar a base tributária e ajudar a equilibrar a redução da arrecadação.
Exemplos de valores com a nova alíquota
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Veículo de R$ 35 mil – de R$ 1.225 para R$ 665
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Veículo de R$ 40 mil – de R$ 1.400 para R$ 760
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Veículo de R$ 45 mil – de R$ 1.575 para R$ 855
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Veículo de R$ 48 mil – de R$ 1.680 para R$ 912
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Veículo de R$ 50 mil – de R$ 1.750 para R$ 950
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Veículo de R$ 60 mil – de R$ 2.100 para R$ 1.140
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Veículo de R$ 80 mil – de R$ 2.800 para R$ 1.520
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Veículo de R$ 100 mil – de R$ 3.500 para R$ 1.900
