Com a sanção da Lei Estadual nº 22.331/2024, o Paraná tornou-se o primeiro estado do país a garantir gratuitamente o fornecimento de sensores digitais de glicemia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida beneficiará 500 crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos que dependem de insulina.
Tecnologia e benefícios
Os sensores digitais permitem o monitoramento contínuo da glicose e representam um avanço significativo no tratamento da diabetes mellitus. O dispositivo mede os níveis de açúcar logo abaixo da pele e envia os dados para um aplicativo ou receptor, eliminando a necessidade de até 15 picadas diárias no dedo.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o investimento anual será de R$ 5 milhões. “Essa lei representa tratamento, segurança e qualidade de vida. É um passo histórico no cuidado com os pacientes diabéticos”, afirmou.
O sistema é composto por três partes: um pequeno sensor implantado sob a pele, um transmissor que envia os dados e um aplicativo que exibe o histórico e os alertas de variação da glicose. O acompanhamento em tempo real permite ajustes imediatos na alimentação, dosagem de insulina e rotina diária, reduzindo os riscos de hipoglicemia e hiperglicemia.
Critérios e regulamentação
Para receber o sensor, o paciente deve:
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Ter entre 4 e 17 anos;
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Ser beneficiário do Bolsa Família;
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Utilizar insulina análoga;
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Ter acompanhamento médico pelo SUS há pelo menos seis meses;
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Apresentar laudo médico comprovando a necessidade de monitoramento contínuo.
O cadastro será renovado anualmente e totalmente recadastrado a cada dois anos. A regulamentação da lei ocorrerá por meio de decreto do Poder Executivo, prevista para o primeiro semestre de 2026. A Secretaria da Saúde será responsável pela distribuição, controle e capacitação dos profissionais.
Estudos apontam que o uso contínuo do sensor pode reduzir em até 40% os episódios de hipoglicemia grave e melhorar o controle da hemoglobina glicada (A1C), indicador essencial para o equilíbrio da glicose.
