O governador Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (24), no Palácio Iguaçu, o contrato do programa Mais Escolas Paraná, considerado o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da área da educação no Brasil. A iniciativa prevê a construção de 40 novos colégios estaduais em 31 municípios paranaenses, incluindo duas unidades em Arapongas.
O investimento estimado é de R$ 6,53 bilhões ao longo dos 20 anos de concessão, com cerca de R$ 1,5 bilhão destinados inicialmente à construção das escolas. A expectativa é criar aproximadamente 30 mil novas vagas na rede estadual de ensino.
Em Arapongas, as novas unidades serão construídas na Rua Taperaçu-Cinza, esquina com a Rua Gavião-do-Brejo, no Jardim Interlagos, e na Rua Lavadeira-do-Norte, no Jardim San Raphael V.
Um dos diferenciais do modelo adotado pelo Estado é que a concessionária responsável só começará a receber pelos serviços após a entrega das escolas e o início das atividades. A remuneração estará condicionada ao cumprimento de metas e indicadores relacionados à qualidade dos serviços prestados e à disponibilidade das estruturas.
Segundo o governador Ratinho Junior, o modelo foi inspirado em experiências internacionais e permitirá acelerar a entrega das unidades escolares.
A empresa CSInfra S/A venceu o leilão realizado em março deste ano na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e será responsável pela construção das unidades e pela prestação de serviços não pedagógicos durante o período de concessão.
Obras devem ampliar oferta de vagas
O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, destacou que a iniciativa permitirá ampliar rapidamente a oferta de vagas em municípios que apresentam crescimento populacional e elevada demanda por ensino em tempo integral.
As novas unidades escolares terão, ao todo, 692 salas de aula e serão construídas em três modelos diferentes, com 14, 18 ou 24 salas, conforme a necessidade de cada município. Aproximadamente 19,7 mil vagas serão destinadas ao ensino em tempo integral.
A previsão é que 19 escolas sejam entregues até o fim de 2027 e as outras 21 até o fim de 2028.
Gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade do Estado
O programa foi estruturado pela Secretaria de Estado da Educação e pela Paranaeducação, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Pelo modelo adotado, a gestão pedagógica das escolas continuará integralmente sob responsabilidade do Governo do Estado, incluindo a contratação de professores, definição curricular e administração educacional.
Já a concessionária ficará responsável pelos serviços de apoio, como manutenção predial, limpeza, segurança, alimentação escolar, tecnologia e conservação dos equipamentos.
A expectativa é que a nova estrutura permita que diretores e equipes pedagógicas concentrem esforços nas atividades de ensino e aprendizagem, enquanto os serviços operacionais passarão a seguir padrões de desempenho monitorados pelo Estado.
Além de Arapongas, o programa contemplará os municípios de Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba, Umuarama, Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo.
As obras devem gerar mais de mil empregos diretos e indiretos em todo o Paraná.
