O Instituto Água e Terra (IAT) ampliou as ações de fiscalização para coibir construções irregulares às margens do Rio Ivaí. Somente neste ano, entre Cândido de Abreu e São Pedro do Ivaí, mais de 70 imóveis já foram autuados.
Loteamentos clandestinos
De acordo com Maurílio Villa, chefe do Núcleo Regional do IAT em Ivaiporã, a infração mais comum é a criação de loteamentos clandestinos. Proprietários compram áreas rurais, dividem em pequenos lotes e vendem sem registro individual. “Começa com uma ou duas casas e logo se transformam em 20 ou 30, exigindo infraestrutura do município”, explicou.
Áreas de preservação
A preocupação é maior nas áreas de preservação permanente (APP), onde construções são proibidas. Nessas faixas, muitas obras destroem a vegetação nativa para nivelar terrenos e erguer casas ou quiosques, o que prejudica a regeneração ambiental. “Quando se constrói nessa faixa, você destrói a mata ciliar, reduz o abrigo da fauna e prejudica a qualidade da água”, destacou Villa.
Fiscalização e punições
O IAT utiliza sobrevoos para identificar áreas suspeitas e, em seguida, envia equipes para verificar em terra. Obras irregulares são embargadas e os responsáveis podem receber multas, responder a processo criminal e até ser obrigados pela Justiça a demolir as construções, além de recuperar o ambiente.
Villa reforça que loteamentos só podem ser feitos com autorização da prefeitura, o que permite o licenciamento ambiental. “Se a Justiça mandar demolir, o proprietário perde tudo. Procure a prefeitura e o IAT antes de gastar para não ver o trabalho ir abaixo”, alertou.
Faixa de preservação
A largura da APP varia conforme o porte do rio:
-
Rios pequenos: 30 metros
-
Rios médios: 50 metros
-
Rios grandes: até 100 metros
Quem aderiu ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) pode ter a faixa reduzida, podendo chegar a apenas 5 metros, dependendo do módulo fiscal, conforme prevê o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012, art. 67). Cada caso é avaliado individualmente.
