O Governo do Paraná vai isentar o ICMS sobre o medicamento succinato de metoprolol, utilizado no tratamento de hipertensão e doenças cardiovasculares. O Decreto nº 11.402, encaminhado nesta terça-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná, zera o tributo e deve trazer alívio financeiro aos pacientes que dependem do remédio.
O medicamento, um betabloqueador que reduz a frequência cardíaca e a força de contração, será isento nas versões de 25 mg, 50 mg e 100 mg. A medida começa a valer em 1º de janeiro, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção é um importante benefício social. “Trata-se de uma redução da carga tributária sobre um medicamento usado em uma doença cada vez mais recorrente em toda a população. É uma medida que impacta positivamente a vida de milhões de paranaenses”, destacou.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 23% da população do Paraná é hipertensa. O número de atendimentos relacionados à doença na Atenção Primária aumentou mais de 500% entre 2019 e 2023, passando de 868 mil para 4,5 milhões.
