A Secretaria do Tesouro Nacional comunicou oficialmente à Prefeitura de Apucarana, nesta quarta-feira (3), que iniciará a execução da dívida de R$ 1,3 bilhão do município com a União — considerada a maior do país — a partir de 10 de setembro.
Segundo o prefeito Rodolfo Mota (União Brasil), a União passará a reter 13% da Receita Líquida Real do município já neste mês, o que obrigou a administração a anunciar medidas de contenção de gastos, com corte de 20% nas despesas em todos os setores.
Durante coletiva de imprensa, o prefeito destacou que a dívida se arrasta há décadas e teve origem em operações de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) firmadas em 1995 e 1996 pelo ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer, junto aos bancos Santos e Itamarati. “De R$ 22,5 milhões, a dívida saltou para R$ 1,3 bilhão. É a maior do Brasil”, disse.
Rodolfo afirmou que, apesar da gravidade da situação, vinha se preparando para enfrentar o desafio. Entre as medidas anunciadas, estão cortes em consumo de água, energia elétrica, telefone e combustível. A ordem é reduzir em 20% o custeio do município.
O prefeito também destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, aprovada no Senado, que prevê o escalonamento no pagamento de precatórios. A medida, segundo ele, pode abrir caminho para renegociações que aliviem o impacto da dívida.
“Não é solução definitiva, mas é um dos caminhos que vamos buscar, junto à redução de despesas e a medidas administrativas e judiciais”, afirmou.
